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Tag: Cc planalto
O que é responsabilidade solidária de grupo empresarial?
Quanto o funcionário recebe ao ser transferido para outra empresa?
Qual a diferença entre lançamento por declaração e por homologação?
Em que hipótese o juiz deverá revogar o livramento condicional?
O que são relevo da porção central?
Art. 966. a decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
Em quais casos será permitida a transferência internacional de dados pessoais?
Plano Brasil Maior desoneração da folha de pagamento
Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?
Quais são os requisitos que permitem a apresentação da revisão criminal?
Quais as punições aplicadas as pessoas jurídicas que incorrerem em atos de corrupção?
Qual a importância das cláusulas resolutivas expressas em uma relação contratual?
Quais são os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?
Qual a diferença da prática na utilização dos rios de planalto e de planície Cite um exemplo?
Qual a diferença prática na utilização dos rios de planalto e planícies Cite um exemplo?
Quantas unidades de relevo tem o Brasil na classificação atual de Jurandyr Ross?
Quais as diferenças entre os crimes de favorecimento real e de receptação?
Quais são os quatro elementos do contrato de trabalho individual?
O que são princípios das atividades de tratamento de dados pessoais?
Quais são os direitos do empregado contratado por tempo determinado?
Quando identificado um crime ambiental Existem diferentes penalidades definidas pela Lei n º 9605 98?
Quem fixa os honorários de sucumbência?
Quem são as partes na desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a extensão da responsabilidade dos sócios na sociedade em comum?
Qual o foro competente para a ação de divórcio separação anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?
Que informações podem ser consideradas como dados pessoais de acordo com a LGPD?
Quais são as características exigidas pelo Código Civil para ser considerado empresário?
Quantas formas de relevo existem no Brasil e quais são elas?
O que e um recurso de acessibilidade?
São incapazes relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade?
O que diferencia um planalto de uma planície
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206
É vedado as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção?
Quando a empresa não paga a rescisão no prazo
Qual a teoria utilizada no Processo Penal quanto a determinação da competência no caso de crime de homicídio?
Quais os principais impactos da reforma trabalhista no direito Coletivo do trabalho justifique?
É ineficaz à venda de ascendente para descendente se os outros descendentes e o cônjuge ascendente não tiverem dado autorização?
O que é testemunha arrolada em carater de imprescindibilidade qual a consequência do não comparecimento desta testemunha em plenário?
Quais as consequências jurídicas se as partes não comparecem a audiência inicial e também a audiência de instrução?
Quais são os requisitos obrigatórios para a celebração de um casamento?
Qual é a diferença entre o casamento nuncupativo E o casamento contraído em caso de moléstia grave?
Pode haver alteração do regime de bens tanto para casamentos realizados depois da edição do Código Civil de 2002 como para os que lhe são anteriores?
São parentes em linha colateral ou transversal as pessoas provenientes de um só tronco sem descenderem uma da outra até o terceiro grau?
Em que contrato de trabalho pode ser incluída cláusula compromissória de arbitragem?
Qual o objetivo constitucional da seguridade social?
Defina planalto planície e depressão
O que é uma contribuição de melhoria e quais seus requisitos para a sua cobrança?
Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?
Qual a consequência de casamento realizado com infringência a impedimento qual a consequência de casamento realizado com causa suspensiva?
Pode qualquer dos cônjuges no regime de comunhão parcial de bens sem autorização do outro?
É nula a disposição testamentária que atribua a outrem a escolha de herdeiros ou legatários dentre dois ou mais nomes?
Conforme o código de processo civil de 2015, não são devidos honorários advocatícios
Qual é a importância dos princípios da atividade de proteção de dados?
A mesma pessoa pode ser o advogado e preposto
Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?
Quando ocorre a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?
É permitido a testemunha a realização de breve consulta a apontamentos podendo ainda trazer seu depoimento por escrito caso autorizada previamente?
O acordo coletivo pode vigorar por tempo indeterminado, caso seja a vontade das partes.
Qual o tempo de duração de estipulações convencionais em Convenção ou acordo coletivo?
Em quais casos o acordo e a convenção coletiva de trabalho possuem prevalência sobre a lei?
Quais os requisitos específicos da reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo?
Quais são os fundamentos para o tratamento de dados pessoais de terceiros?
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas a própria Constituição pode Fazê
Qual a regra para a terminação da competência em razão do lugar no processo trabalhista?
Quais os requisitos devem ser observados para dar início ao cumprimento provisório de sentença?
Quantos dias de férias tem direito um colaborador que tiver durante o período de 12 meses 5 faltas ou menos?
Quanto tempo depois de demitido o funcionário pode ser readmitido?
É possível o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria com remuneração de cargo emprego função?
É vedado à União Estados Distrito Federal e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça art 150 I da CF?
Como é definida a convenção coletiva de trabalho nos termos da CLT?
Quem é o polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os princípios fundamentais para a proteção de dados pessoais LGPD?
Quais dessas hipóteses autoriza o tratamento de dados pessoais sensíveis sem o consentimento do titular?
Quem tem direito a receber diárias?
Qual o principal objetivo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica?
São devidos novos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença?
Qual o efeito jurídico para o processo da instauração do incidente?
Quais são os requisitos para apresentar exceção de Pré
O que é uma tutela provisória de evidência?
Quando cabem embargos de declaração novo cpc
Como calcular a multa de 40% do FGTS de quem já sacou e não tem mais saldo?
Dignidade da pessoa humana cf
São direitos básicos do consumidor previstos no artigo 6º da Lei 8.078 1990?
Quais são os princípios legais que você identifica no dispositivo do art 41 do CPP?
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Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial - aguarda pagamento
Em que condições é possível ocorrer a desconsideração da personalidade jurídica?
A multa e os 40 são a mesma coisa
Quais são as hipóteses legais em que o empregado está obrigado a se transferir por determinação unilateral do empregador?
Quais são os direitos da Constituição Cidadã?
Qual a diferença entre desconsideração da personalidade jurídica e Despersonificação da pessoa jurídica?
Pode o juiz desconsiderar a personalidade jurídica da empresa e atacar os bens pessoais dos sócios em caso de compra de imóveis para a empresa?
O que significa cumprimento de sentença liquidação cumprimento execução?
Quais são os requisitos para a desconsideração inversa da personalidade jurídica?
Como se processa o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quando ocorre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Como distribuir um incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
São solidariamente responsáveis pela integralização do capital social os sócios de uma sociedade?
É possível a desconsideração da personalidade jurídica do empresário individual?
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